Companhia oficializou a realização de novos procedimentos em atendimento às reivindicações do SINHORES.
O Sindicato recebeu um ofício da Sabesp informando sobre os novos procedimentos para a aferição do Fator K, métrica que estima a carga poluidora do lançamento de esgotos não domésticos na rede pública.
Um novo cálculo será adotado e as medições agora passarão a ser feitas apenas com a presença do responsável pelo imóvel. As amostragens coletadas passam por análise de laboratório creditado pelo Conselho Regional de Química (CRQ).
Estas mudanças serão realizadas após o pedido do SINHORES, feitas em reunião virtual no último dia 12 de março, em conjunto com a União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs). As instituições intercederam junto à Companhia, a pedido dos comerciantes do ramo, que consideravam a cobrança abusiva.
Os novos procedimentos vão beneficiar aproximadamente 500 hotéis e 10.000 bares, restaurantes e similares nas nove cidades da Baixada Santista.
Outra solicitação, a de isenção da cobrança do Fator K por 90 dias, não foi atendida sob a justificativa de que é vedada a concessão de isenções que impliquem em redução de receita não obstante a Sabesp, como consta no Decreto Estadual n.º 41.446/96. Porém, a Companhia destacou algumas medidas tomadas em virtude da pandemia de COVID-19, como a suspensão no corte de abastecimento e da negativação de débitos, bem como a renegociação, sem aplicação de multas e juros, e com parcelamento em até 12 vezes, para clientes das categorias comercial e serviços com consumo mensal de até 100m³ (100 mil litros).
O presidente da entidade Heitor Gonzalez considerou a oficialização dos novos procedimentos um grande avanço. “Sempre buscamos a transparência na cobrança desta taxa e com essas medidas, agora tomadas de forma oficial, podemos caminhar para essa conquista”, finalizou.
