Após anos de estudos e discussão, o Selo Metropolitano de Turismo foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), durante reunião, realizada por videoconferência, sob a coordenação do prefeito de Santos, Rogério Santos, presidente do colegiado. A certificação, que visa a integração do turismo regional, prevê a isenção de taxas de entrada e circulação de veículos para fins turísticos, na Baixada Santista, exclusivamente para agências regulares do setor, inscritas no Cadastur.
Segundo a coordenadora da Câmara Temática de Turismo, Ana Cristina Clemente, o selo tem por finalidade o aumento do consumo no comércio local e o estímulo ao fluxo turístico ordenado, além de promover o maior envolvimento da população na atividade turística regional.
Os prefeitos de Bertioga, Caio Matheus; de Itanhaém, Tiago Cervantes; de São Vicente, Kayo Amado e de Mongaguá, Márcio Cabeça também participaram da 237ª reunião do Condesb, que contou ainda com a presença de representantes de todas as prefeituras da região, do Governo do Estado e do diretor da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Gil dos Santos.
Portal do PRMSL
O Portal Interativo do Projeto do Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística da Baixada Santista – PRMSL/BS será colocado no ar no dia 3 de novembro. A proposta do site foi apresentada aos integrantes do Condesb pela equipe da Setec Internacional e Oficina Consultores, responsável pelo desenvolvimento da plataforma, que visa dar transparência às ações que estão sendo realizadas para a elaboração do PRMSL/BS e estimular a participação da sociedade civil nesse processo. O plano regional tem como objetivo impulsionar ações de mobilidade urbana sustentável, de baixo impacto poluente e inclusivas, nos nove municípios da Baixada Santista e está sendo realizado com recursos do Programa Euroclima+, da União Europeia, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) como uma das implementadores do programa.
Comitê da Retomada Econômica
Durante a reunião, foi anunciada também a realização do evento Retoma São Paulo, que será realizado no dia 5 de novembro, das 8 às 16 horas, na Praça Mauá, em Santos. Segundo o subsecretário do Comitê da Retomada Econômica do Estado de São Paulo, Eduardo Aranibar, da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, entre os serviços a serem oferecidos à população estão: oferta de vagas de empego; crédito para pequenos negócios; inscrição para bolsas-auxílio, com transferência de renda; solicitação de documentos pelo Poupatempo e atendimentos do Sebrae, entre outros.
Queima de fogos
Durante a videoconferência, as prefeituras de Bertioga, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente anunciaram que não haverá queima de fogos nas cidades no Réveillon deste ano. Os demais municípios da região vão definir essa questão numa nova reunião entre prefeitos da região, agendada para o dia 3 de novembro. Já sobre os eventos privados, onde é possível controlar o acesso do público, houve consenso sobre a liberação.
Pauta
237ª reunião do Condesb
Item I – Aprovar a proposta validada pela Câmara Temática do Turismo, do Condesb do Selo Metropolitano;
Item II – Analisar, discutir e votar o desbloqueio dos recursos do FUNDO, tornando sem efeito a Deliberação Condesb 009/2020, de 22/04/2020 (proposta anexa);
Item III – Analisar, discutir e votar a retomada dos aportes de recursos do Estado e dos Municípios ao FUNDO, para o exercício de 2022 (proposta anexa);
Item IV – Avaliação para realização de eventos promovidos pelas administrações municipais para a virada do ano;
Item V – Lançamento do Portal Interativo do Projeto do PRMSL/BS – Plano Regional de Mobilidade Sustentável e Logística da Baixada Santista: e convite de participação do Fórum Metropolitano;
Item VI – Apresentação do Comitê da Retomada Econômica do Estado de São Paulo – RetomaSP – Secretária Executiva Marina Bragante e Subsecretário Eduardo Aranibar;
Item VII – Outros assuntos de interesse regional.
Fonte: AGEM – Agência Metropolitana da Baixada Santista